A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu dar prioridade à análise de pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O edital foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Prioridade na fila de análise

Com a medida, processos de registro já protocolados poderão passar à frente na fila de avaliação, desde que as empresas solicitem a prioridade em até 15 dias. Segundo a Anvisa, a decisão busca garantir o abastecimento no Brasil, já que foi identificada instabilidade na oferta desses medicamentos.

Essas substâncias estão presentes em marcas de grande apelo comercial, como Ozempic, Wegovy e Rybelsus (semaglutida) e Saxenda (liraglutida), indicadas para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

SUS não vai disponibilizar

Apesar da aceleração nos registros, o Sistema Único de Saúde (SUS) não incorporará os medicamentos. A decisão partiu da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que recomendou ao Ministério da Saúde não incluir a semaglutida e a liraglutida na rede pública.

De acordo com a pasta, a análise considerou eficácia, segurança e custo-efetividade. O impacto financeiro seria de R$ 8 bilhões anuais, inviabilizando a adoção em larga escala.

Produção nacional em andamento

O Ministério da Saúde destacou, no entanto, parcerias entre a Fiocruz e a farmacêutica EMS para a produção nacional das substâncias, com transferência de tecnologia para Farmanguinhos. A expectativa é reduzir custos, ampliar o acesso no futuro e fortalecer a fabricação de medicamentos genéricos no país.

Venda com retenção de receita

Desde junho, farmácias e drogarias de todo o Brasil passaram a reter as receitas médicas na venda de canetas emagrecedoras. A regra vale não só para a semaglutida e a liraglutida, mas também para outros agonistas de GLP-1, como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

A determinação foi aprovada em abril pela diretoria colegiada da Anvisa após relatos de eventos adversos graves associados ao uso indiscriminado dos medicamentos, muitas vezes fora das indicações aprovadas.

Alerta de entidades médicas

Entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica defenderam maior controle na venda.

Em nota, elas alertaram que a comercialização sem retenção de receita facilitava a automedicação e expunha pacientes a riscos. A preocupação maior é com quem realmente necessita do tratamento, mas enfrenta dificuldade de acesso diante da procura crescente de pessoas que buscam apenas a perda de peso estética.