Uma conquista importante para os profissionais que atuam nos bastidores da educação básica brasileira acaba de avançar no Congresso Nacional. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 2531/2021, de autoria da ex-deputada federal Rose Modesto, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos-administrativos da educação básica pública.

A proposta representa um passo importante para a valorização de trabalhadores essenciais para o funcionamento das escolas, como merendeiras, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais, assistentes administrativos, técnicos de manutenção, apoio escolar e pedagógico não docente, profissionais que contribuem diariamente para o ambiente escolar e para o desenvolvimento dos estudantes.

Apresentado por Rose Modesto durante seu mandato na Câmara dos Deputados, o projeto busca corrigir uma distorção histórica na educação brasileira, a falta de reconhecimento e de uma política salarial mais justa para os profissionais que atuam fora da sala de aula, mas que são fundamentais para o funcionamento da rede pública de ensino.

Para Rose, a aprovação do projeto representa um avanço na valorização de toda a comunidade escolar.

“A escola funciona graças ao trabalho de muitas mãos. Merendeiras, assistentes administrativos, agentes educacionais, o pessoal da limpeza, manutenção, e tantos outros profissionais fazem parte da base que sustenta a educação pública. Garantir um piso salarial é reconhecer a importância desses trabalhadores e fortalecer a educação no Brasil”, destacou.

Com a aprovação do projeto, a criação de um piso nacional para os técnicos-administrativos da educação básica pode contribuir para reduzir desigualdades salariais entre estados e municípios, além de garantir mais dignidade e segurança para milhares de trabalhadores da educação em todo o país.

É importante esclarecer algumas informações sobre o PL 2531/2021.
A autoria do projeto é da deputada federal Rose Modesto, que apresentou a proposta na Câmara dos Deputados em 2021. O projeto cria o Piso Salarial Nacional para os funcionários da educação básica (profissionais técnicos, administrativos e operacionais).
Durante a tramitação, vários parlamentares e entidades do movimento dos trabalhadores da educação participaram da mobilização e da defesa da proposta. Entre eles está a deputada Luciene Cavalcante, que também atuou no debate e na articulação do tema.
No entanto, é importante diferenciar autoria do projeto de apoio ou atuação na tramitação. A autoria oficial registrada na Câmara é de Rose Modesto, enquanto outros parlamentares e movimentos sociais contribuíram para fortalecer a discussão e avançar com a proposta
O mais importante é que a valorização dos profissionais da educação não docentes continue avançando