Pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema indicou, em entrevista recente, que poderá propor mudanças na legislação trabalhista para ampliar as possibilidades de trabalho para jovens no Brasil, caso seja eleito.

Atualmente, a idade mínima para o trabalho é de 16 anos, sendo permitida a partir dos 14 anos na condição de jovem aprendiz. Ao comentar o tema, Zema utilizou inicialmente o termo “criança”, o que gerou repercussão negativa. Posteriormente, ele publicou um novo vídeo, mantendo o posicionamento, mas substituindo o termo por “adolescente”.

Durante participação no podcast Inteligência Ltda., na sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador, Zema afirmou que começou a trabalhar ainda jovem. “Quando eu era criança, era permitido tirar carteira de trabalho aos 14 anos. Infelizmente, no Brasil se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Sei que o estudo é prioritário, mas toda criança pode estar ajudando com questões simples”, declarou.

Ele relatou experiências pessoais, como ajudar o pai em atividades simples, e criticou o que chamou de visão restritiva sobre o trabalho juvenil. “A esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal. Aqui, proibido, você está escravizando criança”, afirmou.

Após a repercussão, a assessoria do pré-candidato divulgou nova declaração, na qual Zema destacou que pretende ampliar oportunidades para adolescentes, mantendo a proteção legal. “Precisamos ampliar essas oportunidades, com proteção e sem atrapalhar a escola”, disse.

Especialistas, no entanto, veem riscos na proposta. A ex-diretora global de educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, afirmou que a medida pode prejudicar o desenvolvimento educacional. Segundo ela, a Organização Internacional do Trabalho recomenda que, durante a idade escolar obrigatória , que no Brasil vai até os 17 anos, o trabalho seja evitado, salvo exceções raras.

Costin também destacou problemas já existentes entre jovens de 16 a 18 anos, que muitas vezes conciliam trabalho e estudo em condições precárias. “Em um cenário em que a inteligência artificial substitui empregos rapidamente, esses jovens podem se tornar trabalhadores precarizados”, avaliou.

Ela defende como alternativa o fortalecimento da educação, com ampliação do ensino em tempo integral. “Não vamos resolver os problemas de aprendizagem reduzindo o tempo na escola”, afirmou.

A legislação brasileira determina que o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, com exceção do regime de aprendizagem, que começa aos 14 anos e exige matrícula escolar, jornada reduzida e foco na formação profissional.

Dados do IBGE indicam que o Brasil registrou cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. O número representa uma queda de 21,4% desde 2016.

Além do tema trabalhista, Zema também defende a redução da maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos, para 16 anos ou menos.

Nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato ainda aparece com baixo desempenho. Levantamento Atlas/Bloomberg divulgado nesta semana aponta Zema com 3,1% das intenções no primeiro turno, empatado tecnicamente com Ronaldo Caiado (3,3%). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 46,6%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 39,7%, e Renan Santos, com 5,3%.