Para entender como o avanço da fronteira agrícola do Matopiba influencia a economia regional e os recursos hídricos do país, a reportagem esteve em Balsas, no Sul do Maranhão. O município se consolidou como um dos principais polos da expansão agrícola brasileira e simboliza o contraste entre o dinamismo econômico promovido pelo agronegócio e as preocupações relacionadas à conservação do Cerrado.

Presidente do Sindicato Dos Produtores Rurais De Balsas, Airton Zamingnan: “Nós temos a vocação, temos o clima, temos o porto [de Itaqui, em São Luís] e temos os solos” – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (Sindi Balsas), Airton Zamingnan, a transformação econômica da região está diretamente ligada ao desenvolvimento da atividade agropecuária.

Segundo ele, o estado reúne condições naturais favoráveis à produção agrícola, como clima, disponibilidade de chuvas, solos aptos ao cultivo e a proximidade do Porto do Itaqui, em São Luís, responsável por parte importante do escoamento da safra brasileira. “Nós temos a vocação, temos o clima, temos o porto [de Itaqui, em São Luís] e temos os solos. Cem por cento do Maranhão tem precipitação para se fazer no mínimo uma cultura. Qual a possibilidade que tem o estado sem seu agronegócio? Você acha que vai se instalar uma Volkswagen ou Mercedes para montar caminhão? Muito pouco provável. O agronegócio é a oportunidade de levar renda, trabalho e economia para essas regiões”, afirmou Zamingnan.

A percepção de que o agronegócio representa uma oportunidade de ascensão econômica também aparece no cotidiano das comunidades rurais. Em escolas da zona rural de Balsas, crianças afirmam que desejam trabalhar futuramente como operadoras de máquinas agrícolas ou motoristas de caminhão, profissões ligadas diretamente à cadeia produtiva do campo.

Mesmo entre moradores críticos à expansão das lavouras, há reconhecimento da importância econômica da atividade. O agricultor familiar José Carlos dos Santos, que vive em uma comunidade rural localizada a cerca de 300 quilômetros da sede do município e denuncia o avanço do desmatamento, considera que o setor desempenha papel essencial na geração de renda, mas defende limites para sua expansão. “Ele tem o lado destruidor, mas, por outro lado, ele traz o alimento para mesa porque são várias comunidades e famílias que dependem do agro para sobrevivência. Ao mesmo tempo, a gente vive lutando para pôr um limite para o grande produtor não acabar com o nosso bioma”, ponderou Santos.

Setor defende expansão e afirma que preservação também interessa ao produtor

Airton Zamingnan contesta a ideia de que o agronegócio seja o principal responsável pelos problemas ambientais do estado. Segundo ele, as áreas ocupadas por lavouras representam apenas 2,9%

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

do território maranhense, enquanto a atividade gera benefícios econômicos para aproximadamente um milhão de habitantes da macrorregião sul do estado.

O dirigente também compara a contribuição econômica do setor aos recursos destinados à preservação ambiental. “O agronegócio do Brasil gera por ano R$ 1,4 trilhão em receitas. O Fundo Amazônia, financiado por Alemanha e Noruega, não dá 0,1% do que o agro traz para economia brasileira”, afirmou Zamingnan.

O valor citado inclui receitas geradas ao longo da cadeia produtiva, incluindo lucros e remunerações distribuídas a empresários, executivos e acionistas.

Para o presidente do Sindi Balsas, preservar os recursos naturais é uma necessidade também do ponto de vista econômico, uma vez que alterações climáticas afetam diretamente a produção agrícola. “A gente tem que fazer de forma correta. Você não adentra o rio. Ele tem que ser preservado. Não tem que querer gostar ou não gostar. Nós somos favoráveis à lei que tem e eu acho que o meio ambiente tem que ser preservado”, declarou Zamingnan.

A mesma linha de argumentação tem sido adotada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada neste mês em Belém (PA).

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Em publicação institucional, o vice-presidente da entidade, Muni Lourenço, afirmou que o objetivo é demonstrar que a agropecuária brasileira pode contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas. “Além da produção sustentável da agropecuária brasileira, o objetivo é mostrar ao Brasil e ao mundo que o agro tem um papel fundamental para contribuir com as soluções climáticas e garantir a segurança alimentar e energética”, afirmou Lourenço.

A CNA e outras entidades representativas do agronegócio foram procuradas para conceder entrevistas específicas para esta série de reportagens, mas não responderam aos contatos. As manifestações das organizações que aceitaram participar estão distribuídas ao longo desta reportagem.

Influência política do agronegócio entra no debate

Enquanto representantes do setor defendem a expansão da produção, pesquisadores apontam que o peso econômico do agronegócio também se traduz em forte influência política.

O projeto De Olho nos Ruralistas, que monitora a atuação do agronegócio empresarial, sustenta que a concentração fundiária histórica ajuda a explicar a formação das elites econômicas brasileiras e sua presença nas estruturas de poder.

Segundo o coordenador da iniciativa, Bruno Bassi, a origem desse processo remonta ao período colonial. “É impossível você explicar a história da riqueza no Brasil, a formação das elites econômicas brasileiras, sem falar de terra e território, e da ocupação desse território, muitas vezes ilegal, através de grilagem”, afirmou Bassi.

Na avaliação do pesquisador, a elevada concentração de terras resulta também em concentração de representação política.

Com base em dados do Censo Agropecuário de 2017, ele afirma que grandes proprietários rurais, responsáveis por cerca de 1% a 2% das terras agrícolas brasileiras, possuem influência significativa no Congresso Nacional. “Esse setor de grandes proprietários, que representa cerca de 1% ou 2% do total das terras agrícolas do Brasil, segundo dados do Censo Agropecuário, são donos de uma bancada com 300 deputados e mais de 50 senadores. Como a gente pode falar em democracia, em representação política, quando você tem uma disparidade tão grande de representação de uma classe?”, questionou Bassi.

O pesquisador também argumenta que, mesmo empresas que assumem compromissos ambientais no mercado internacional acabam apoiando, por meio de sua representação política, iniciativas que flexibilizam a legislação ambiental. “Por mais que as empresas estejam captando recursos internacionais de bilhões de dólares para planos de ação [climática], o que a gente vê na prática é que, no Congresso, continua uma agenda de desregulamentação ambiental”, afirmou Bassi.

Entre os exemplos citados está o projeto de lei que flexibilizou o licenciamento ambiental. A proposta foi parcialmente vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que editou uma medida provisória e encaminhou um novo projeto de lei com o argumento de reduzir possíveis impactos ambientais. Os vetos, a medida provisória e a nova proposta ainda dependem de análise do Congresso Nacional.

Governo aposta em incentivos para tornar produção mais sustentável

O Ministério do Meio Ambiente afirma que a estratégia federal não é confrontar o setor produtivo, mas estimular práticas que conciliem produção e conservação. Segundo a diretora do Departamento de Recursos Hídricos da pasta, Iara Bueno Giacomini, a prioridade é construir soluções em parceria com o agronegócio. “Não é apontar um dedo e falar que ‘você é errado’. Mas no sentido de falar: ‘olha, o seu negócio está em risco. A gente gostaria de ajudar você a pensar como fazer isso de uma maneira mais adequada, mais eficiente e sustentável'”, explicou Giacomini.

O ministério reconhece, contudo, que o avanço do desmatamento permitido pelo atual Código Florestal pode comprometer a segurança hídrica nacional, afetando o abastecimento de água, a geração de energia elétrica e a própria produção agropecuária.

Como parte da estratégia para reduzir esse risco, o governo destaca o programa Eco Invest, que captou R$ 30 bilhões destinados à recuperação de pastagens degradadas e ao aumento da produtividade agrícola.

Outra medida em elaboração é a regulamentação das Áreas Prioritárias para Conservação de Águas do Cerrado (APCACs). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o decreto deve ser publicado em breve e tem como objetivo fortalecer a proteção das nascentes e dos recursos hídricos do bioma, considerado estratégico para o abastecimento de grande parte do território brasileiro.