Um porteiro de 76 anos que foi ameaçado, ofendido e agredido durante o expediente em um hospital de Campo Grande deverá receber R$ 20 mil por danos morais, conforme decisão da Justiça. O homem responsável pelas agressões também foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

O caso ocorreu em 13 de agosto de 2021, quando o porteiro trabalhava normalmente e orientou a esposa do réu a estacionar corretamente o veículo nas dependências do hospital.

Pouco tempo depois, o marido da motorista chegou ao local visivelmente exaltado. De acordo com o processo, ele segurou o porteiro pelo colarinho, o empurrou e passou a proferir ameaças e ofensas na presença de outras pessoas.

As câmeras de segurança registraram parte da ocorrência. Embora as imagens não tenham áudio, elas mostram o agressor gesticulando de forma intimidatória, apontando o dedo para o rosto do trabalhador, segurando-o pela roupa e encurralando-o próximo à guarita. Em nenhum momento a vítima reagiu.

Após o episódio, o porteiro registrou um boletim de ocorrência. Posteriormente, foi desligado da empresa sem justa causa e precisou iniciar acompanhamento psicológico em razão do trauma sofrido.

Laudos e documentos médicos anexados ao processo demonstraram que o trabalhador passou por tratamento psicológico e fez uso de medicamentos para lidar com o transtorno emocional decorrente das agressões.

Durante o processo, o réu alegou que teria agido em defesa da esposa, afirmando que ela havia sido tratada de forma inadequada pelo porteiro. No entanto, a Justiça entendeu que não foram apresentadas provas que sustentassem essa versão.

Na sentença, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 13ª Vara Cível de Campo Grande, destacou que, ainda que houvesse algum desentendimento, a atitude correta seria comunicar o fato à administração do hospital, e não recorrer a ameaças ou agressões físicas.

A decisão determina o pagamento de R$ 20 mil por danos morais, valor que será acrescido de correção monetária e juros legais até a quitação. O condenado também deverá arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Cabe recurso da decisão.