O apelo de ministros aposentados a Fachin na ‘mais aguda crise’ do STF

Magistrados pedem 'imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos'

BATANEWS/VEJA


O presidente do STF, Edson Fachin. (Alejandro Zambrana/STF)

Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, que convoque com urgência uma sessão pública para o plenário tomar uma decisão sobre os pedidos de investigação de Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Sem citar nominalmente os ministros, os magistrados cobram “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos” que “vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do tribunal. Afirmam ainda que trata-se da “mais aguda crise” da história do STF e manifestam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para conduzir a Corte.

Assinam a carta: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

Mendonça é relator das investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. Ele pediu que Moraes seja incluído no rol de investigados por conversas com Vorcaro. Nos diálogos, o ex-banqueiro pergunta se o ministro “conseguiu ter notícia ou bloquear” e se deveria sair do país. Moraes, por sua vez, acusa o colega de direcionar o inquérito contra ele e pede uma investigação por abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Leia a íntegra da manifestação: 

A S. Exª o Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Sr. Ministro Presidente, 

Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas.