Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça discutiram no plenário do STF nesta terça-feira (15). O julgamento debatia a validade de um relatório policial envolvendo Alexandre de Moraes.

O decano Gilmar Mendes afirmou que havia uma "evidente condução político-eleitoral" na atuação de André Mendonça no caso. A declaração causou reação imediata do relator.

Gilmar criticou a conduta dizendo que "pessoas decentes não fazem isso". Mendonça rebateu dizendo "não aponte o dedo para mim" e pediu respeito.

Alexandre de Moraes citou iniciativas para incluí-lo em colaboração premiada, e Mendonça rebateu chamando de "Mentira". Moraes declarou que a ação servia a grupo político.

As discussões ocorreram durante a análise de procedimentos ligados ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os ministros debateram a competência da Presidência do STF.

O clima esquentou nesta terça-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Ao criticar a condução do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que havia "inequívoco viés eleitoral" na forma como o processo foi conduzido.

"É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral", declarou.

A declaração provocou reação imediata do relator do caso, ministro André Mendonça.

"O senhor está sendo leviano", respondeu Mendonça.

Gilmar também afirmou que a condução do caso submeteu integrantes da Corte a situações que classificou como indevidas.

"É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim", declarou.

Segundo o decano, um tribunal que admite esse tipo de conduta deixa de deliberar com liberdade porque seus integrantes passam a atuar sob constrangimento.

A troca de acusações ocorreu após uma série de divergências entre ministros sobre a condução do processo, a competência da Presidência do tribunal e a atuação da Polícia Federal.

Durante a discussão, Gilmar voltou a afirmar que a condução do caso teve caráter eleitoral.

"Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso", prosseguiu Gilmar.

"Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal", rebateu Mendonça .

Gilmar reagiu em seguida: "Quem não se dá respeito não merece respeito."

Moraes discutiu antes

Pouco antes do bate-boca, Alexandre de Moraes também elevou o tom do debate.

Moraes solicitou que os julgamentos sobre a sua conduta, na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e sobre a postura de André Mendonça no relatório da PF sobre Moraes fossem analisados conjuntamente. Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso.

"Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?", perguntou Moraes.

"Não é questão de medo não", respondeu Mendonça.

"Eu não estou perguntando a vossa excelência", afirmou Moraes.

"Mas eu estou lhe respondendo", disse Mendonça.

Em outro momento, Moraes mencionou supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada.

"Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas também advogados", afirmou.

Mendonça rebateu imediatamente: "Mentira."

Na sequência, Moraes afirmou que a atuação questionada estaria ligada a interesses políticos.

"Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país", declarou.

Debate sobre a condução do caso

As discussões ocorreram durante a análise de procedimentos ligados à investigação envolvendo o ex-dono do extinto Banco Master, Daniel Vorcaro, e ao relatório produzido pela Polícia Federal.

Ao longo da sessão, os ministros discutiram se houve irregularidades na condução do caso, a forma de tramitação dos processos e a competência da Presidência do STF para centralizar a análise de procedimentos relacionados ao tema.

A discussão levou Flávio Dino a apresentar uma questão de ordem para suspender o julgamento, também defendida pelo ministro Gilmar Mendes.

Mendes defendeu que os procedimentos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados em conjunto pelo plenário, com redistribuição da relatoria por sorteio.

A proposta também prevê novos encaminhamentos processuais, incluindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após o debate, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão. A análise da questão de ordem apresentada por Gilmar deverá ocorrer na retomada do julgamento.

Entenda a crise no STF

A crise se intensificou após o ministro André Mendoça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master.

Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master.

Moraes acusou o colega de fazer uma liberação "seletiva" dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.

Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.

Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes será analisado pelo Plenário nesta terça-feira (15).

Já as acusações de Moraes contra Mendonça ficaram para 23 de setembro.