A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido liminar do Ministério Público para voltar a internar 5 adolescentes investigados pela morte de uma jovem de 13 anos.

Os jovens foram liberados em 16 de setembro após o fim do prazo da medida cautelar. O relator ouvirá as defesas antes de analisar o caso novamente.

A vítima morreu em 22 de julho. A investigação policial apontou homicídio por suspeita de ameaças e coação virtual praticadas por integrantes de um grupo na internet.

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido do Ministério Público para voltar a internar cinco adolescentes investigados pela morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS). A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Waldir Marques, relator do recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), nesta sexta-feira (25).

O magistrado considerou que, neste momento, não há elementos suficientes para restabelecer a privação de liberdade dos adolescentes depois do fim do prazo legal da medida cautelar. A decisão, porém, não encerra a análise do pedido.

O relator determinou que as defesas sejam intimadas para apresentar manifestação e informou que a questão poderá ser analisada novamente depois da formação do contraditório.

“Não acatou. Pelo menos em caráter liminar. Agora vai ouvir as defesas para depois decidir novamente', afirmou o advogado Wagner Camacho Cavalcante Junior, que representa a família da vítima.

O recurso foi apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a decisão que determinou a liberação dos cinco adolescentes após o fim do período da medida cautelar.

O que acontece agora

Após negar o pedido de liminar, o relator determinou a intimação dos adolescentes, por meio de suas defesas, para apresentarem contrarrazões dentro do prazo legal.

Depois dessa etapa, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá emitir um parecer. Só então o pedido poderá voltar a ser analisado pelo tribunal.

O MPMS havia recorrido ao TJMS para tentar reverter a decisão que permitiu a liberação dos cinco adolescentes. O órgão defende a manutenção da internação até a conclusão do processo e argumenta que a gravidade dos fatos, a complexidade das investigações e a proximidade da sentença justificariam a medida.

Segundo o Ministério Público, a investigação envolveu excesso de material digital, cooperação entre estados e outros países, perícias e atuação de órgãos especializados. O órgão também afirma que as apurações identificaram a atuação de grupos organizados em plataformas digitais.

Relembre o caso

A adolescente de 13 anos morreu em 22 de julho, dentro da casa onde vivia com a família, em Naviraí. Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, mas a investigação da Polícia Civil passou a apontar para a possibilidade de homicídio após identificar suspeitas de ameaças, manipulação e coação praticadas por integrantes de um grupo virtual.

A Polícia Civil deflagrou a Operação Lívia em 4 de agosto, com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cinco adolescentes, de 13 a 17 anos, e um jovem de 18 anos foram alvos da operação em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, o grupo procurava principalmente crianças e adolescentes nas redes sociais e utilizava perfis falsos para conquistar a confiança das vítimas. A polícia chamou a prática de “escravização virtual'.

Os cinco adolescentes foram apreendidos na primeira fase da operação e liberados pela Justiça em 16 de setembro, após o encerramento do prazo da medida cautelar. Na segunda fase da operação, seis adolescentes foram apreendidos. Estes, permanecem internados.

O MPMS recorreu ao TJMS para tentar reverter a liberação. Na decisão mais recente, o tribunal não concedeu a internação novamente de forma liminar, mas a questão ainda será analisada após a manifestação das defesas e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

*Estagiária sob supervisão de José Câmara.