Um emagrecedor e cinco produtos fitoterápicos foram proibidos e recolhidos por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira, 9, após a detecção de irregularidades como falta de registro e resultados insatisfatórios em testes. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No caso do emagrecedor, o produto vetado foi o Ultra Shape, que não poderá ser fabricado, vendido, distribuído, divulgado nem utilizado por não possuir registro, notificação nem cadastro na agência.

Segundo a Anvisa, todos os lotes estão proibidos e tanto a empresa fabricante quando o CNPJ são desconhecidos.

Em relação aos fitoterápicos, a determinação vale para produtos da empresa Ciência da Natureza EIRELI, que não tem autorização para fabricar medicamentos. Os itens também não tinham registro na agência. São eles:

O outro fitoterápico citado na resolução foi o Gastriless 380 mg, cujo lote B2511032 apresentou resultado insatisfatório em um ensaio de aspecto e cor emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC).

“O teste constatou a presença de conteúdo com aspecto sólido, compacto, brilhante e de superfície lisa, e coloração preta brilhante, em desacordo com a documentação técnica de referência”, relatou a Anvisa.

Recolhimento voluntário

A resolução da Anvisa também aborda o recolhimento voluntário de lotes de dois medicamentos. A empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica SA. identificou desvio de qualidade no paracetamol injetável Halexminophen – 10 mg/ml causado por problemas na embalagem. Assim, o lote 0000216652 será retirado do mercado.

No caso do medicamento para o tratamento do câncer de mama Trodelvy, a Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. detectou “características divergentes das constantes no medicamento original, incluindo inconsistências na embalagem secundária” nos lotes 10008806 e 10008808.

Foi identificada que a venda era de produtos fabricados “exclusivamente para o mercado da Turquia”, segundo a Anvisa.

Quando uma empresa detecta indícios sólidos ou comprovação de desvio de qualidade de produtos, pode comunicar à Anvisa e solicitar a imediata retiradas dos lotes de forma voluntária.

O pedido também pode ser feito diante do cancelamento do registro por questões de segurança e eficácia detectadas pelo detentor do registro.

Segundo a agência, esse mecanismo permite “a identificação do produto, o(s) lote(s) envolvido(s), o motivo, a divulgação de mensagem de alerta, as medidas adotadas para enfrentamento do problema sanitário, além da destinação das unidades recolhidas”.