Assomasul questiona promotoria e não entrega lista de gastos de ex-presidente investigado por diárias

BATANEWS/INVESTIGAMS


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Entidade pediu mais prazo, depois levantou dúvida sobre a atribuição do Ministério Público em Nioaque e sugeriu enviar o caso a Campo Grande; admitiu “ajustes' com dois hotéis e três restaurantes e diz que o sistema não se confunde com as diárias das prefeituras.

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) não entregou ao Ministério Público a relação de gastos feitos às custas da entidade pelo ex-presidente Valdir Couto de Souza Júnior, ex-prefeito de Nioaque. Ele é investigado por receber diárias da prefeitura enquanto a associação pagava hospedagem e alimentação.

A requisição partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, em Inquérito Civil instaurado em 13 de agosto de 2024. O assunto registrado é enriquecimento ilícito.

Em 24 de setembro deste ano, a promotora Mariana Sleiman deu cinco dias para a associação enviar a relação dos gastos de Valdir às custas da entidade de 2021 a 2024, com os comprovantes, além de dados dos cartões de crédito e débito usados por ele e a lista de hotéis e restaurantes conveniados.

Após pedir prorrogação de prazo, alegando que eram muitas informações para se levantar, a Assomasul respondeu, em 29 de outubro, que não iria responder tudo.

A associação, presidida por Thalles Tomazelli (PL), prefeito de Itaquiraí, afirmou suscitar “dúvida quanto à atribuição desta Promotoria de Justiça para requisitar documentos internos da entidade, sobretudo aqueles que envolvem dados financeiros e bancários'.

O argumento é que a Assomasul é associação privada com sede em Campo Grande e que as informações dizem respeito à atuação de Valdir como presidente, não como prefeito. A entidade pediu que a promotora avalie encaminhar a requisição ao órgão do Ministério Público com atribuição na Capital.

Sobre a lista de gastos, disse que “aguarda a deliberação' sobre essa questão, “permanecendo à disposição para prestar as informações cabíveis ao órgão competente'.

Pelo menos dois itens questionados pela Promotoria foram respondidos. Sobre os cartões, a associação afirmou que Valdir “nunca utilizou cartão de crédito ou de débito da entidade durante o exercício da Presidência'.

Sobre os estabelecimentos, informou que mantinham “ajustes' com a entidade o Hotel Deville, o Grand Park Hotel e os restaurantes Bezerro de Ouro, Manura e Casa do Peixe. São os mesmos cinco citados na denúncia anônima que deu origem ao inquérito.

Segundo a Assomasul, “essa sistemática não se confunde com o regime de diárias adotado pelas prefeituras'. Os estabelecimentos “atendem às autoridades em agenda institucional da associação e prestam contas à entidade de forma mensal'. Os atendimentos “não se restringem a prefeitos e podem abranger outras autoridades e convidados'.

No mesmo inquérito, a churrascaria Manura já havia informado ter comandas assinadas por Valdir em 16 datas, pagas pela associação. A Bezerro de Ouro disse que descarta as comandas depois de emitir a nota mensal.

No mesmo dia 29, a promotora mandou juntar a resposta e, “não havendo outras diligências pendentes', determinou que os autos voltassem a ela.