Política
Por que a PGR classificou como ‘bizarra’ a conduta de Flávio Bolsonaro
Parecer afirma que senador desrespeitou ordem judicial ao deixar o país, apesar de estar sujeito a medidas consideradas menos gravosas
BATANEWS/VEJA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou como “bizarra” a conduta do senador Flávio Bolsonaro ao deixar o país mesmo diante de uma determinação judicial que o obrigava a entregar o passaporte e o impedia de viajar para o exterior. O parecer, que estava sob sigilo, foi citado pelo ministro Alexandre de Moraes em seu voto contra um recurso apresentado pelo parlamentar para derrubar as medidas. (este texto é um resumo do vídeo acima)
O conteúdo da manifestação foi detalhado pelo jornalista de VEJA Daniel Gullino no VEJA em Foco , apresentado por Lívia Raick. Segundo o repórter, a Procuradoria considerou que Flávio demonstrou desprezo pela ordem judicial e classificou sua saída do país como uma fuga. A avaliação foi considerada especialmente dura pela escolha do termo “bizarra”, pouco habitual em manifestações desse tipo.
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Por que a PGR considerou a conduta “bizarra”?
A avaliação da Procuradoria se baseia no entendimento de que as medidas impostas a Flávio Bolsonaro eram relativamente leves e não interfeririam no exercício de seu mandato como senador. Ainda assim, segundo o parecer, ele optou por desrespeitar a determinação judicial e deixar o país.
Na manifestação, a PGR apontou que cumprir decisões judiciais é uma obrigação básica e que a atitude do senador representou desprezo à ordem estabelecida. O uso da palavra “fuga”, conforme explicou Gullino, reforçou a dureza da avaliação feita pela Procuradoria.
O que Alexandre de Moraes decidiu?
Relator do caso, Moraes votou para manter as medidas impostas ao senador e rejeitar o recurso apresentado por ele. Em seu voto, o ministro reproduziu trechos do parecer da PGR, que até então permanecia sob sigilo. A Procuradoria havia se manifestado contra a contestação apresentada por Flávio.
Segundo Gullino, Moraes também considerou que a saída do país acabou confirmando o risco de interferência nas investigações que havia fundamentado a imposição das restrições. O voto do ministro, portanto, acompanhou o posicionamento da Procuradoria.
Quando o julgamento será concluído?
A análise do recurso começou em 20 de novembro, no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Nesse formato, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de uma sessão presencial. A previsão é de que o julgamento fique aberto até o dia 30.
Os demais integrantes da Primeira Turma ainda precisam depositar seus votos. Durante esse período, há a possibilidade de pedido de vista, que interrompe a análise, ou de destaque, que leva o caso para julgamento presencial. Gullino avaliou que não esperava que isso acontecesse. Até a conclusão do julgamento, permanecem válidas as medidas contestadas pelo senador.






