Montante arrecadado pela venda de combustíveis responde por um terço da receita do Estado com ICMS


Somente em janeiro, o governo de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 266,8 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de gasolina e outros combustíveis nos postos. O valor supera o levantado por São Paulo, Minas Gerais e outros 13 estados no mesmo período.

Os números são do boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado ligado ao Ministério da Economia. Os dados apontam salto de 11% em relação ao arrecadado pelo governo sul-mato-grossense com ICMS sobre combustíveis em janeiro do ano passado – R$ 240,4 milhões. Os valores ainda equivalem a um terço (33,19%) da receita em ICMS para o mês.

O governo de São Paulo acumulou R$ 239,6 milhões com o imposto neste primeiro mês de 2021. Apesar da população 15 vezes maior, o estado vizinho pratica alíquotas menores sobre os combustíveis. Enquanto o governo de Mato Grosso do Sul cobra 30% sobre a gasolina e 20% sobre o etanol, o de São Paulo fixa 25% e 13,3%, respectivamente.

Já Minas Gerais, com alíquotas de 31% na gasolina e de 16% no etanol, arrecadou R$ 149,8 milhões em ICMS sobre a movimentação de combustíveis em janeiro.

O vizinho ao Norte, Mato Grosso, somou R$ 244,2 milhões com o imposto. Lá, os motoristas pagam 25% de ICMS sobre gasolina ou álcool.

A receita do governo de Mato Grosso do Sul com o imposto em janeiro ainda supera a de outros 12 estados. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Os números das demais unidades da federação ainda não estão disponíveis no boletim do Confaz.

 

Receita com ICMS sobre venda de combustíveis
Em janeiro de 2021, governo de MS arrecadou R$ 266,8 milhões