Câmara aprova MP com R$ 2,5 bilhões para adesão a programa global de acesso a vacinas

Texto segue para o Senado e precisa ser aprovado até esta quarta, último dia de validade da medida provisória. Governo só gastou 30% do valor até agora, diz Arthur Lira.

BATANEWS/G1 / FERNANDA CALGARO E ELISA CLAVERY, G1 E TV GLOBO


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória (MP) que libera R$ 2,5 bilhões para o Brasil aderir ao Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19.

O texto segue agora ao Senado e precisa ser aprovado no máximo até esta quarta, último dos 120 dias de validade da medida provisória. Se isso não acontecer, o dinheiro que ainda não tiver saído dos cofres federais fica bloqueado novamente.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apenas 30% dos recursos do crédito liberado foram utilizados até o momento. Para gastar o restante, o governo precisa que a MP seja aprovada em definitivo. Os deputados mantiveram o texto original da medida provisória, sem fazer modificações.

A adesão ao programa constava de outra MP que já foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça.

O Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de vacinas pela Covax ainda no primeiro semestre. Mas o acordo do país com a OMS prevê o recebimento de um total de 42 milhões de doses e vai custar os R$ 2,5 bilhões previstos na MP aprovada pela Câmara nesta terça.

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Doses previstas

Em outubro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que a contribuição do Brasil na aliança global previa, como contrapartida, o recebimento de 42 milhões de doses de vacinas.

Esse total seria suficiente para a cobertura de 10% da população brasileira, o que equivale a cerca de 21 milhões de pessoas (considerando a necessidade de dose dupla).

A aliança Covax vai disponibilizar ao menos 2 bilhões de doses de vacinas até o fim de 2021 e 92 países pobres deverão ter acesso a 1,3 bilhão de doses ainda no primeiro semestre. O Brasil participa da aliança, mas não está na lista dos países mais pobres.