Política
Prefeitura é investigada por tendas superfaturadas durante a pandemia
O ex-prefeito Sebastião Donizete Barraco é investigado por contratar locações na época da pandemia, sem licitação e com preços nas alturas
BATANEWS POR TOP MíDIA NEWS/RAYANI SANTA CRUZ
Locação de tendas para barreiras sanitárias na pandemia da covid-19, com alto custo e sem licitação está entre as heranças do ex-prefeito de Terenos, Sebastião Donizete Barraco. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades, já que a empresa pertence à esposa do vereador Wilson Miguel do Carmo, “O Bixiga” do MDB.
Segundo o MPE, a locação de tendas para uso em barreiras sanitárias na pandemia da covid-19, custou cerca de R$ 3,8 mil em 28 dias. As tendas foram locadas de 30 de abril a 27 de maio de 2020 (28 dias) e de 10 de junho a 19 de julho de 2020.
Para as barreiras sanitárias foram locadas 3 tendas em estrutura metálica, 15 metros de lonas, 90 metros de grades de contenção, seis jogos de mesas com quatro cadeiras, seis unidades de banheiros biológicos. Duas tendas foram montadas na BR-262 e uma na entrada dos assentamentos.
Conforme o inquérito civil, o ex-prefeito Sebastião Donizete Barraco foi o responsável por assinar todos os contratos para a locação das tendas, da empresa “Talita de Souza da Silva”, que pertence à esposa do vereador Bixiga. E também com a empresa “Tendas Maringá”.
Segundo o inquérito, existe o apontamento de contratos superfaturados, serviços desnecessários, tendas inutilizadas no centro e tendas para barreira sanitária que funcionaram aos feriados em uma cidade sem movimentação.
Na denúncia, é questionado os motivos do ex-prefeito não ter comprado as tendas a custo menor frente a falta de medicamentos em postos de saúde. O documento indica ainda a falta de necessidade da locação, já que o Executivo comprou tendas em 2018 com recursos menores.
Além disso, o contrato não ficou prontamente disponível no Portal da Transparência da Prefeitura, e o MPE fez a solicitação ao ex-prefeito em 17 de agosto de 2020, que posteriormente foi atendida.
Em 5 de maio deste ano, o promotor Eduardo de Araújo Portes Guedes, deu prazo de 30 dias para que a ex-diretora de saúde de Terenos, Luciene Ferreira, se manifestasse sobre a denúncia e respondesse questões.
A ex-diretora de saúde, Luciene justificou que a prefeitura locou de 30 de abril a 27 de maio de 2020 (28 dias) seis tendas no valor de R$ 137 ao dia totalizando R$ 3.836 e jogos de mesa com cadeiras a R$ 5,84 ao dia totalizando R$ 163,52 os locais eram montados em diversos pontos da cidade para orientar moradores sobre a covid1-9.
Ela afirma que em um primeiro momento o contrato não foi disponibilizado no portal de transparência, porque o recurso utilizado foi “do bloco da Vigilância em Saúde Ambiental, pois o município não estava recebendo recursos oriundos do de emendas parlamentares para o enfrentamento da covid-19.”
Luciene disse ainda que a dispensa de licitação ocorreu pela urgência da situação.
O ex-prefeito Donizete Barraco não deu resposta.
Até o momento, não houve celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), até esse momento e o MPE deu converteu procedimento preparatório em inquérito em 11 de novembro.
A atual gestão também foi notificada para esclarecer a diferença de preços identificada na locação, porém, o Executivo diz apenas que descobriu que foram adquiridas oito tendas em 25/04/2018 antes da pandemia. Os contratos de locação do ex-prefeito Barraco não foram encontrados.
'A Prefeitura de Terenos, agora sob a gestão de Henrique Budke (PSDB) justificou ao MPE, que enviou nota fiscal de 25/ 04/2018 encontrada nos arquivos da sede do Paço Municipal, mas que não saberia dar detalhes dos contratos citados por se tratar de pacto contratual da gestão anterior. “Acreditamos que essa diferença possa ter ocorrido em virtude de quase dois anos entre uma e outra ocorrência, bem como dimensões entre tendas adquiridas e as locadas, diferença de materiais e marcas entre elas”.
O espaço está aberto caso o ex-prefeito Donizete Barraco, o vereador Bixiga e as empresas citadas queiram se manifestar.