Área queimadas na fazenda Bacuri fotoChristian Braga Christian Braga Greenpeace

Grupo pede recursos para conservação ambiental e defende que eles sejam destinados prioritariamente aos povos da floresta.

Uma carta assinada por empresas e associações da sociedade civil e dos povos indígenas foi enviada nesta terça-feira (10) ao presidenteJoe Bidenpedindo a aprovação do Amazon21 Act, um fundo de US$ 9 bilhões (R$ 46,1 bilhões) para combater odesmatamentoem países em desenvolvimento.

O projeto, que será debatido nesta quinta (12) em uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, foi anunciado pelo presidente americano durante aCOP26(Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas).

Entre os 23 signatários da carta está aCoalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne grandes empresas como JBS, Bradesco, BRF, Cargill, além das principais associações ligadas ao agronegócio brasileiro.

De acordo com o documento, é fundamental a criação de um instrumento global para apoiar os esforços de conservação das florestas. No caso do Amazon21 Act, o apoio seria na forma de um fundo fiduciário para financiar a preservação de florestas no longo prazo, por meio de mecanismos como o pagamento por serviços ambientais.

'Consideramos que esta medida representaria um sinal importante do compromisso do presidente Joe Biden e do Congresso norte-americano com o combate àsmudanças climáticas, mirando uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa', diz o texto.

Além do presidente Biden, a carta foi endereçada ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e a representantes dos partidos Democrata e Republicano.

Os signatários também indicam princípios para que o fundo seja operado de forma eficiente. Um dos pedidos é para que os povos da floresta sejam o grupo prioritário para o recebimento dos recursos, visto que eles 'contribuem historicamente para sua conservaçãoe têm seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento.'

Desmate, queimadas e trabalho escravo afetam cadeia da carnecerca de dois terços da floresta amazônica e que mais de 75% da floresta perdeu a resiliência desde o início do século 21, o que aproxima o bioma de umponto de não retorno(tipping point).

O texto ainda menciona a recenteescalada dos índices de desmatamento, alertando que o Brasil respondeu por 40% de toda a perda de floresta tropical primária no mundo em 2021 e que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, o bioma perdeu mais de 13,2 mil km² —o maior índice registrado desde 2006.

'A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais', afirmam os signatários.

Leia a carta na íntegra:

As organizações abaixo assinadas da sociedade brasileira, aqui representada por entidades civis, do setor privado, organizações indígenas e comunidades tradicionais, apoia a aprovação do America Mitigating and Achieving Zero-Emissions Originating from Nature for the 21st Century Act (AMAZON21 Act), que autoriza a criação de um fundo fiduciário de US$ 9 bilhões para o Departamento de Estado dos Estados Unidos firmar acordos bilaterais de longo prazo para o combate ao desmatamento em países em desenvolvimento. Consideramos que esta medida representaria um sinal importante do compromisso do presidente Joe Biden e do Congresso norte-americano com o combate às mudanças climáticas, mirando uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa.

O Brasil concentra cerca de dois terços da floresta amazônica, a maior floresta tropical do mundo. Mais de 75% da floresta perdeu a resiliência desde o início do século XXI, de acordo com um estudo publicado em março na revista 'Nature Climate Change', o que aproxima o bioma de seu tipping point. Entretanto, de acordo com a plataforma Global Forest Watch, o Brasil respondeu por 40% de toda a perda de floresta tropical primária no mundo em 2021. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o bioma perdeu mais de 13,2 mil km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes/Inpe), um avanço de 22% ante o visto nos 12 meses anteriores, e o maior índice registrado desde 2006.

Em documento desenvolvido por mais de 200 cientistas, o Painel Científico para a Amazônia advertiu que cerca de 17% das florestas amazônicas foram convertidas para outros usos e pelo menos outros 17% foram degradadas. Esta perda pode comprometer o papel do bioma nos ciclos globais de água e na regulação da variabilidade climática, além de acelerar o seu processo de savanização. A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais.

Entendemos que é fundamental a criação de um instrumento global que apoie os esforços de conservação das florestas. Para que tal mecanismo seja eficiente e de grande impacto, tomamos a liberdade de indicar alguns princípios para sua operacionalização de forma eficiente e eficaz. São eles:

Seguimos à disposição para contribuir por todas as formas necessárias para que o AMAZON21 Act atinja resultados eficientes, que levem à manutenção da floresta em pé e assegurem a qualidade de vida dos amazônidas, beneficiando a comunidade global.

Atenciosamente,

Agropalma

Amata

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

BVRio

CBKK S/A

Climate Policy Initiative

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Fama Investimentos

Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)

Fundação Solidaridad Brasil

Instituto Arapyaú

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)

Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Socioambiental (ISA)

Instituto Talanoa

Observatório do Clima

Observatório do Código Florestal

Rede Mulher Florestal(Folha de S.Paulo, 12/5/22)