Francisco das Chagas Pereira do Nascimento foi condenado por matar a companheira Francisca Ferreira dos Santos, de 42 anos, com golpes de punhal, em Oeiras. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada na segunda-feira (06), sob a presidência do juiz Rafael Palludo.

A promotora Ednolia Evangelista de Almeida, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, representou o Ministério Público durante o julgamento. O crime ocorreu no dia 21 de novembro de 2020, no bairro do Rosário, em Oeiras. O réu desferiu nove golpes de punhal contra Francisca Ferreira dos Santos, causando-lhes lesões que deram causa à morte da vítima.

O Conselho de Sentença julgou procedente, em sua integralidade, a acusação formulada pelo MPPI e condenou o réu a uma pena de 18 anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio qualificado(artigo 121, §2º, III(meio cruel) e VI(feminicídio) c/c § 7º, III, do Código Penal), com causa de aumento de pena por ter sido praticado na presença da neta da vítima. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Também foi condenado a 3 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal qualificada, como previsto no art. 129§, 9º, do Código Penal, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto.

Na sentença, o juiz destacou a manutenção da custódia cautelar do réu e a imediata expedição de Guia de Recolhimento Provisório e autuação do réu no sistema SEEU, para o cumprimento provisório de pena em regime inicial fechado, recomendando-se o réu no estabelecimento penal onde se encontra(Penitenciária de Oeiras).

MPPI