Patrocinadora do Corinthians fica de fora de lista da Fazenda para operar apostas

OUTRO LADO: Esportes da Sorte diz que cumpriu exigências e solicitou correção ao governo federal

BATANEWS/FOLHA


Romero, do Corinthians, comemora gol - Carla Carniel - 24.set.2024/Reuters

A Esportes da Sorte, patrocinadora principal do Corinthians, não foi autorizada pelo Ministério da Fazenda para atuar com apostas esportivas no Brasil.

A empresa não consta na lista publicada pela pasta na noite desta terça-feira (1º). Também não está no documento a antiga patrocinadora do clube, a VaideBet.

Pela regra, apenas bets credenciadas pelo governo federal podem patrocinar clubes.

'A Esportes da Sorte cumpriu com todas as exigências das portarias desde o dia 20 de setembro. Já estamos em contato com a SPA [Secretaria de Prêmios e Apostas] para retificação', afirmou a empresa, em nota.

A VaideBet também vai pedir retificação do rol de empresas autorizadas.

A Folha procurou o Corinthians, mas não teve resposta até o momento. A empresa também patrocina o Athletico, o Bahia e o Grêmio, além da equipe feminina do Palmeiras.

Das 112 empresas que haviam pedido permissão até o último dia 16, 89 aparecem na lista divulgada pela Fazenda nesta terça-feira (1º).

Procurada, a Fazenda não respondeu o motivo da ausência das empresas

Integrantes do governo já preveem uma batalha judicial em diversos casos como estes.

A Esportes da Sorte ainda é investigada no mesmo caso de suspeita de lavagem de dinheiro que envolve a influenciadora Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima.

Já a PixBet, patrocinadora do Corinthians antes da gestão Augusto Melo, consta na lista como autorizada pela Fazenda.

A casa de apostas tinha contrato com a equipe paulista, mas Melo rompeu, e depois assinou com a VaideBet —o caso levou ao bloqueio das contas do clube.

A investigação da Polícia Civil de Pernambuco que levou à prisão da influenciadora Deolane Bezerra e ao indiciamento do sertanejo Gusttavo Lima tem como alvos justamente a Esports da Sorte e o Grupo BPX, que detém a VaideBet, BetPix365 e ObaBet.

A lista possui o nome das empresas e os sites correspondentes. As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo —com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais.

O Ministério da Fazenda recomenda que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos é o dia 10 de outubro.

A lista é composta por empresas que solicitaram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar sites de apostas no Brasil.

As bets são liberadas no Brasil desde o fim de 2018, mas não houve regulamentação durante o governo Jair Bolsonaro (PL). No ano passado, o governo Lula (PT) iniciou esse processo para colocar regras de atuação e de cobranças de impostos.

Uma lei foi aprovada no ano passado no Congresso, além da edição de uma série de atos foi pelo Ministério da Fazenda. As empresas que buscam atuar de forma legal deveriam se cadastrar no Ministério da Fazenda. O início de funcionamento oficial do mercado legal, com o pagamento de impostos, por exemplo, começa em janeiro 2025.

Até lá, é considerado um período de transição. Mas no dia 17 de setembro o governo publicou uma portaria em que adiantou prazos e definiu que, a partir de 1º de outubro, passaria a considerar legal somente sites que tenham pedido para se credenciar. O ato veio acompanhando de pressões de setores como o de bancos, de varejo e reações no Congresso contra as bets.