Prefeituras fecharam contratos com empresas investigadas por trocarem livros por vagas na saúde.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul (Gaeco) solicitou explicações de 17 municípios que fizeram contratos com a Editora Avante, alvo de investigação na Operação Gutemberg.

Precisarão prestar esclarecimentos as prefeituras de: Campo Grande, Dourados, Angélica, Miranda, Ivinhema, Douradina, Itaporã, Bonito, Ladário,  Rio Negro, Santa Rita do Pardo, Porto Murtinho, Miranda, Deodápolis, São Gabriel do Oeste, Rochedo e Cassilândia.

Os prefeitos terão 10 dias para informarem procedimentos licitatórios prévios e documentos relativos à execução do contrato com a Editora Avante, que segundo a investigação, negociava venda de livros em troca de exames e vagas na saúde em Mato Grosso do Sul.

No começo do Procedimento Investigatório, o Gaeco detalha que a empresa SOUZA & FANAIA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA, com sede em São Bernardo, vendeu ao Município de Miranda/MS, comandado por Fábio Florença,  R$ 1.044,355,00 em livros. “No entanto, o capital social da empresa é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), o que geraria dúvida quanto à capacidade econômica para realização atividade contratada', indaga.

Segundo o Gaeco, Rhayane Souza Fanaia, a titular da empresa, não demonstra nas redes sociais ser empresária do ramo de livros didáticos, “o que geraria dúvidas se ela de fato é a proprietária da empresa ou laranja'.

Os investigadores também citam contrato de 2022, feito pela prefeitura de Ivinhema, comandada por Juliano Ferro, R$ 874.130,00 (oitocentos e setenta e quatro mil cento e trinta reais) e de R$ 459,2 mil pela prefeitura de Ladário, gestão de Iranil Soares.

No pedido ainda consta contrato de R$ 5,6 milhões feito pela Prefeitura de Campo Grande com a Gráfica Alvorada, para livros paradidáticos. Não consta o período da aquisição.

Ivinhema

Procurado pela reportagem, Juliano Ferro confirmou a contratação, mas negou envolvimento com negociação de vagas.

“Nós fizemos aquisição, em 2022, uma única aquisição. Todo o material foi entregue perfeitamente. A Gaeco já pediu os modos de contratação. O nosso jurídico da prefeitura está encaminhando, se já não encaminhou, mas estamos bem tranquilo', declarou.

O prefeito disse ainda que tudo foi feito dentro da legalidade e que não faz parte de negociação por vagas. “A contratação  nossa foi feita dentro das normas, da legalidade. Não fazemos parte de nenhum compromisso com empresa nenhuma por troca de vagas e todas as nossas  contas do primeiro mandato. Desde 2021, 2022, 2023 e 2024 já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul', complementou.

Miranda

A Prefeitura de Miranda, administrada por Fábio Florença, também fechou adquiriu livros da Editora Avante (Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços), em 2022, mas afirma que não havia relação com proprietários e que não foram realizadas reuniões com representantes das empresas.

“Não havia e não há qualquer tipo de relacionamento pessoal, tampouco conhecimento prévio por parte desta gestão sobre os proprietários da referida editora… Não foram realizadas reuniões com os representantes da empresa por este gabinete na época da celebração do contrato ou em qualquer outro período. Todo o trâmite ocorreu de forma estritamente institucional através dos setores técnicos competentes', diz nota da prefeitura.

 A prefeitura também disse que a  contratação por inexigibilidade de licitação seguiu os ritos formais previstos na legislação de licitações vigentes à época.

“O processo fundamentou-se na exclusividade ou singularidade dos materiais didáticos/paradidáticos fornecidos, atestada por meio de documentação técnica e cartas de exclusividade da distribuidora. O tempo de constituição da empresa não impedia legalmente a sua contratação, desde que comprovada a regularidade jurídica, fiscal e a exclusividade do objeto pretendido pela pasta de Educação. Diante das investigações em curso conduzidas pelo Ministério Público, reiteramos nossa total disposição em colaborar com as autoridades e fornecer todas as respostas necessárias para o completo esclarecimento dos fatos', conclui a nota.