O plenário do Senado Federal do Brasil aprovou, na tarde da última terça-feira (11), em votação simbólica, projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação. O projeto agora vai à sanção presidencial.

Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.

O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).

“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira', destacou a senadora.

Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.