O governo do Rio Grande do Sul lançou um programa de financiamento de R$ 12 milhões para incentivar a implantação e a melhoria de atividades de turismo rural em propriedades da agricultura familiar. Os recursos poderão ser utilizados em obras, equipamentos, acessibilidade, sinalização e divulgação de experiências turísticas. Os financiamentos terão bônus de adimplência de 80%, conforme as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

Do total previsto, R$ 7 milhões serão destinados a agricultores familiares, com limite de R$ 30 mil por projeto. A modalidade permitirá inicialmente a apresentação de 233 projetos. Outros R$ 5 milhões serão reservados a associações e cooperativas, que poderão acessar até R$ 100 mil cada, com 50 autorizações iniciais.

O Programa Turismo Rural na Agricultura Familiar Gaúcha foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur) e a Emater/RS-Ascar. A proposta é ampliar as fontes de renda das propriedades por meio de atividades complementares à produção agropecuária, como hospedagem, alimentação, gastronomia, lazer e experiências culturais.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, a iniciativa busca agregar serviços às atividades já desenvolvidas pelos agricultores e ampliar o aproveitamento das características culturais e turísticas das propriedades.

Quem pode participar

Para acessar os recursos individualmente, o agricultor precisa ter Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e unidade produtiva localizada no Rio Grande do Sul.

Na modalidade coletiva, podem participar associações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos vinculadas à agricultura familiar e/ou ao turismo. É necessário ter CNPJ ativo, sede no Estado e pelo menos um ano de constituição formal na data de publicação do edital.

A seleção levará em conta critérios como participação de mulheres e jovens, integração dos empreendimentos a rotas e roteiros turísticos e vínculo com iniciativas de valorização da produção familiar, entre elas o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) e a Feira Digital Sabor Gaúcho.

Para as organizações coletivas, também serão avaliados o número de estabelecimentos familiares beneficiados, a participação feminina e juvenil no quadro social e a finalidade turística da entidade.

O que poderá receber financiamento

O edital contempla investimentos para implantação e qualificação de espaços de recepção de visitantes, hospedagem, alimentação e degustação de produtos coloniais. Também estão previstas aquisições de equipamentos e mobiliário para atividades gastronômicas, culturais, pedagógicas, ambientais e recreativas.

Os recursos poderão financiar ainda melhorias de acessibilidade e segurança, sinalização turística, estruturas de uso coletivo, soluções digitais e ações de divulgação e comercialização. Para essas duas últimas finalidades, o limite é de 30% do valor financiado.

A intenção é permitir que propriedades rurais incorporem serviços turísticos à atividade agropecuária, utilizando atributos como paisagens, gastronomia, tradições e conhecimentos locais para atrair visitantes.

Recursos serão distribuídos em 12 regiões

O programa atenderá agricultores e organizações das 12 regionais da Emater/RS-Ascar. A divisão dos recursos considera a classificação dos municípios no Mapa do Turismo, que determina a parcela destinada a cada região.

Caso sobrem recursos, os valores poderão ser direcionados inicialmente aos integrantes do cadastro reserva da própria regional e, posteriormente, a candidatos de outras regiões, conforme os critérios do edital.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site turismorural.sdr.rs.gov.br, em até 20 dias corridos após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado.

A inscrição não assegura a liberação do financiamento. Os candidatos habilitados poderão apresentar projetos técnicos, que serão analisados pela SDR e submetidos à avaliação da Badesul.