O apelo de 19 entidades para que Lula escolha uma mulher para o STF

Petista deve apontar nome para compor a Corte ainda neste mandato; vaga no Supremo está desocupada desde o ano passado

BATANEWS/VEJA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, Turquia. 11/11/2026 -  (Ozan Kose/AFP)

Em meio à expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um nome para compor o STF nos próximos dias, 19 entidades jurídicas publicaram nota aberta em defesa de que o petista escolha uma mulher para a vaga aberta na Corte.

Em 20 de novembro do ano passado, Lula indicou Jorge Messias para o Supremo, mas o titular da AGU foi rejeitado pelos senadores, em uma derrota inédita para o Palácio do Planalto.

Antes de ser reeleito, o petista chegou a sinalizar que repetiria a indicação, mas vem sendo pressionado a escolher outro nome.

O STF está com 10 ministros desde outubro do ano passado, quando Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria antecipada.

Diante das articulações para convencer o mandatário, entidades como Carf com Elas e Mulheres no Tributário assinam uma carta na qual destacam que Lula poderia aproveitar a oportunidade da vacância prolongada para indicar uma jurista cujo nome se imponha pelo mérito e pela independência.

“Em mais de 130 anos de história, o STF contou com apenas três mulheres em sua composição – Ellen Gracie (2000), Cármen Lúcia (2006) e Rosa Weber (2011), e hoje tem uma única ministra. Está na hora de o Supremo ter mais ministras. Essa desproporção vai além da questão numérica: trata-se de uma distorção institucional que fragiliza a representatividade e empobrece o debate democrático”, diz o documento.

O nome defendido é o da ministra Regina Helena Costa, do STJ, considerada pelas entidades como uma jurista de notório saber e reputação ilibada. Destacam que ela reúne todos os atributos constitucionais exigidos, aliados a uma independência em relação a interesses de qualquer natureza, a uma conduta ética irrepreensível e a um compromisso permanente com o serviço público e com o povo brasileiro.

“Sua carreira é impecável e combina experiência jurisdicional e excelência acadêmica. Sua indicação representaria o reconhecimento de uma trajetória exemplar, uma solução capaz de reunir amplo respaldo institucional e um gesto concreto em favor da igualdade de gênero – valores indispensáveis ao fortalecimento da democracia e da confiança pública no Poder Judiciário. Por sua capacidade técnica, independência, ética e compromisso com a Justiça, a Ministra Regina Helena Costa é o nome que este momento exige”, conclui a carta.